Lei do Piso assegura 22,97% de reajuste aos professores em 2015

Em 2015, pela Lei  Federal 11.738/2008, todos os professores da educação básica pública do país devem receber em seus salários-base reajuste linear de 22,97%. E, pelo artigo 5º dessa mesma lei, logo a partir de primeiro de janeiro. E o valor mínimo do piso, também de acordo com a Lei, passa a ser R$ 2.086,77. Como a presidente Dilma declarou em seu discurso de posse que o lema desse seu segundo governo é “Brasil, pátria educadora”, espera-se que ela e seu ministro Cid Gomes cumpram de forma correta a Lei do piso dos educadores.

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Entenda por que

  • Pelo art. 5º da Lei 11.738/2008, o piso dos professores deve ser reajustado em primeiro de janeiro de cada ano de acordo com o mesmo percentual de crescimento do valor aluno.
  • A Portaria Interministerial nº 17, de 29 de dezembro de 2014, fixou o valor aluno para 2015 em R$ 2.576,36. Com isso, todos os prefeitos e governadores passaram a receber, religiosamente, desde o primeiro dia deste ano, os repasses do Fundeb com base em tal valor.
  • Assim, para obter o valor legal mínimo do piso (R$ 2.086,77), e o percentual de reajuste (22,97%), basta:

 

 

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  1. Selecionar o valor aluno em 2008 (ano de aprovação da Lei 11.738), fixado pelo governo em R$ 1.172,85, e compará-lo com o valor aluno fixado, também pelo governo, para 2015, os R$ 2.576,36.

  2. Faz-se as contas e percebe-se que houveu um crescimento quantitativo de R$ 1.403,51, com percentual de 119,66%.
  3. Em seguida, aplica-se esse percentual (119,66%) sobre o valor do piso fixado pelo governo em 2008, R$ 950,00. Obtém-se assim R$ 2.086,77, que é o valor legal do piso para 2015.
  4. Como o valor atual do Piso, rebaixado através de sucessivas falsificações pelo próprio governo federal, é R$ 1.697,00, é preciso aplicar sobre ele 22,97% para que se chegue ao piso de R$ 2.086,77 e fazer com que Lei 11.738/2008 possa de fato ser cumprida.

Portanto, todos docentes da educação básica pública devem ter, de forma linear, reajuste em seus salários-base de, no mínimo, 22,97% a partir de primeiro de janeiro deste ano. Ninguém deve aceitar menos que isso. É preciso, se assim for necessário, uma greve nacional do magistério para impedir que governo federal, prefeitos e governadores deem novamente um golpe no piso dos professores.

Ler mais: http://www.deverdeclasse.org/news/lei-do-piso-assegura-22-97-de-reajuste-aos-professores-em-2015/

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4 Resultados

  1. Eduardo ferreira de Carvalho disse:

    Um Prefeito me falou uma vez que: se ele desse o aumento ia ultrapassar os 52% da folha. Então os Prefeitos cumprem com uma lei e descumprem a outra e assim…

  2. cassia maria disse:

    É uma vergonha estre piso nacional, e eles acham que ainda estão fazendo muito pela educação. Deputados, senadores, prefeitos , vereadores olha o absurdo que ganham para não fazerem nada.

  3. Juelice disse:

    Que Deus possa tocar no coraçao destes governantes q# possam lembrar dos profissionais da educaçao.

  4. Joana D´Arc Pereira dos Santos disse:

    Ninguém vive de sonhos!Se não houver um aumento real dos salários dos professores creio que a defasagem irá crescer muito!Devemos lutar para fazer jus à frase:”Brasil:Pátria educadora!”

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