Comissão de Educação aprova plano de segurança para escolas do Brasil

A Comissão de Educação aprovou, na quarta-feira (15), proposta que obriga escolas de todo o País a terem plano de evacuação em situações de risco. De acordo com a proposta, deverão ser avaliados os sistemas de emergência disponíveis, as características físicas do estabelecimento e como professores alunos e funcionários responderão à situação de risco.

mariana carvalho 29/05/2015

Mariana Carvalho: proposta prevê, além da elaboração e treinamento do plano de evacuação pelas escolas, a atuação do Corpo de Bombeiros junto à comunidade escolar

Segundo a proposta, o plano de evacuação deverá prever:

– a indicação do funcionário responsável;
– as ações de cada um quando soar o alarme;
– a planta do local, com extintores e portas de emergência; e
– os procedimentos específicos para evacuar crianças e pessoas com necessidades especiais.

As medidas estão previstas no Projeto de Lei 5283/13, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que recebeu parecer pela aprovação da relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO).

Treinamento
Pelo projeto, o plano deverá ser posto em prática, por treinamento, pelo menos uma vez a cada semestre. Os alarmes para evacuação deverão ser instalados em toda a área de circulação, como ginásio, auditório e lanchonete.

O Corpo de Bombeiros deverá, segundo a proposta, ajudar a formar uma mentalidade de prevenção e proteção contra incêndios nas escolas.

“Nem todas as instituições de ensino estão adequadamente preparadas para reagirem e realizarem a retirada, com segurança, de seu pessoal e alunos em situações de risco e emergência, como incêndios, explosões, desmoronamentos ou vazamentos de gás e substâncias tóxicas”, observou Mariana Carvalho.

“Nesse sentido, a proposição é meritória por prever, além da elaboração e treinamento do plano de evacuação pelas escolas, a atuação do Corpo de Bombeiros junto à comunidade escolar”, acrescentou.

Rejeição dos apensados
Na mesma reunião, a Comissão de Educação rejeitou os PLs 5505/13, do deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), e 5668/13, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que tratam de assunto semelhante e tramitam em conjunto com a proposta de Bornier.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Newton Araújo

A reprodução das notícias foi autorizada pela ‘Agência Câmara Notícias 

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