Confira a reportagem do Jornal Nacional sobre município que paga 16º salário a professores

Município de Costa Rica-MS com certeza faz o que muitos professores queriam que fosse feito em seus municípios de trabalho espalhados pelo Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB) de Costa Rica era, em 2014 (último dado), de R$ 1,151 bilhão, o dobro do valor de 2010, de R$ 544,85 milhões, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O município também se destaca no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Ideb das escolas municipais de Costa Rica é de 6,3 (anos iniciais), o quarto maior de Mato Grosso do Sul, e de 5,3 (anos finais), o segundo maior do Estado.

O prefeito de Costa Rica está fechando o terceiro mandato à frente da administração e foi reeleito para mais quatro anos. Ele entregou o cargo em 2008 e reassumiu o município em 2013.

Waldeli informou, ainda, que quando voltou à prefeitura em 2013 o município acumulava débito de R$ 8 milhões. “Agora, nós vamos terminar esse mandato sem dívida alguma”, contou. “Já pagamos o 13º e tem reservas em caixa para enfrentar uma crise que possa vir em 2017”, acrescentou.

Assim como a maioria dos pequenos municípios do País, a maior parte da arrecadação de Costa Rica é oriunda dos repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A receita corrente líquida total é de R$ 6 milhões mensais.

O pagamento de quatro salários adicionais aos professores foi possível com a otimização do uso do recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Eles vão receber, além do 13º, também o 14º, o 15º e 16º salário.

A economia no uso do Fundeb resultou da redução do desembolso para pagamento de licenças de professores – essa despesa é paga com esse recurso. “Excesso de atestado não existe mais. Os professores se tornaram os maiores guardiões do  Fundo”, concluiu.

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