MEC libera recurso destinado a remunerar e capacitar professor – VEJA DETALHES – O Incrível Zé

MEC libera recurso destinado a remunerar e capacitar professor – VEJA DETALHES

Garantir a remuneração de professores e profissionais da educação, custear cursos para aperfeiçoamento dos trabalhadores da área e adquirir equipamentos necessários ao ensino. Essas são algumas das ações que podem ser realizadas com os recursos do salário-educação, disponíveis nas contas correntes de estados e municípios desde terça-feira, 17. O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), transferiu R$ 934,2 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, dia 13.

Foram destinados R$ 506,3 milhões para as redes municipais e R$ 427,9 milhões para as redes estaduais e distrital. Os recursos do salário-educação também podem ser utilizados para a concessão de bolsas de estudo a alunos, aquisição de material didático e manutenção de programas de transporte escolar.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social.

A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE, em Liberação de Recursos.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

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6 Resultados

  1. Marta Letice Bernardes Pinto disse:

    Gostaria de participar do curso de capacitação essa ideia é ótima pra aprimorar os nossos conhecimentos e nos capacitar para melhorar o ensino , sou graduada em magistério em pedagogia sou professora alfabetizadora amo o q faço e pretendo participar desse grupo!

  2. Gostaria muito de participar do curso para aprimorar meus conhecimentos

  3. Ednalva disse:

    Tb mas não dar certo cadastrar.

  4. Neuma Lopes dos Santos Abreu disse:

    Gostaria muito de fazer algo para melhorar os meus conhecimentos para atender melhor meus alunos e sentir mais segura dentro dá minha área de trabalho.

  5. Amaral disse:

    O problema é se esses recursos serão gastos corretamente, ou seja, não sejam desviados de sua finalidade.

  6. Maria José Rodrigues Vera disse:

    Como faço pra me cadastrar?

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