Professores demitidos durante a pandemia vivem de faxina e doações 

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Dispensados pela Prefeitura de Vila Velha, 51 profissionais da educação, que atuavam com DTs, enfrentam dificuldades

Professores, coordenadores, bibliotecários e auxiliares tiveram seus contratos encerrados no mês de março (Foto: Leone Iglesias / AT)

Professores, coordenadores, bibliotecários e auxiliares tiveram seus contratos encerrados no mês de março (Foto: Leone Iglesias / AT)

As mãos que durante 23 anos seguraram o giz e a caneta com função de ensinar agora se agarram na vassoura como única forma de sobrevivência. Foi na faxina que a professora Maria de Lurdes Machado, 58 anos, encontrou a solução diante do drama que vive desde o início da pandemia.
Dispensada pela Prefeitura de Vila Velha, ela agora esfrega chão e janelas para poder pagar as contas de luz e água. “E não sobra dinheiro nem para o aluguel e o remédio controlado que preciso tomar. Fiz projetos para 2020, mas hoje minha expectativa com a Educação é zero”, contou a professora, que consegue tirar R$ 120 por faxina.
A situação dela é a mesma de 51 profissionais da educação que trabalhavam em regime de Designação Temporária (DTs) pela Prefeitura de Vila Velha. São professores, coordenadores, bibliotecários e auxiliares que tiveram seus contratos encerrados em março, no início da pandemia.
“O dinheiro da rescisão não deu nem para pagar as dívidas”, ressaltou Maria. “Perdi meu pai, mãe e esposo há dois anos. Hoje, sou sozinha e agora vivo das poucas faxinas que faço e de doação de cesta básica”, relatou.

Para piorar a situação, muitos professores que não tiveram o contrato renovado não conseguiram dar entrada no Auxílio Emergencial, já que ainda estavam com o nome ligado à prefeitura, mesmo sem trabalho e salário.

A solução encontrada por muitos foi tentar tirar alguma renda com faxina e trabalho de motoboy. Outros simplesmente estão vivendo sem renda, dependendo apenas de doações.
Em junho, uma lei aprovada para Câmara Municipal autorizou a prefeitura a renovar todos os contratos de trabalho dos profissionais da área da educação.
A ideia era justamente garantir que os trabalhadores não ficassem sem renda durante a crise gerada pela pandemia. Os contratos anteriores ao mês de maio, no entanto, foram encerrados.
Uma professora que pediu para não ser identificada contou que reuniões foram feitas com a prefeitura, que prometeu resolver a situação, mas vem adiando a solução. “Enquanto isso, os professores e os outros profissionais da educação estão passando por dificuldade financeira e até mesmo psicológica. É uma total falta de respeito”, afirmou a professora.

Coordenador de escola vira motoboy

João Alexandre de Souza, 48 anos (Foto: Leone Iglesias / AT)

João Alexandre de Souza, 48 anos (Foto: Leone Iglesias / AT)

Coordenador escolar por três anos, com formação em Filosofia, João Alexandre de Souza, 48 anos, agora depende da entrega de lanches para pagar as contas.
“Depois que meu contrato foi encerrado, parei de pagar o aluguel, que está há quatro meses atrasado.
Minha moto, que é financiada, também está atrasada. O que me restou foi trabalhar como motoboy, de domingo a
domingo, mesmo debaixo de chuva”, contou.

“Contrato não permitia renovação”, diz prefeitura

A Prefeitura de Vila Velha informou, por meio de nota, que os contratos encerrados em março não foram renovados por conta da lei que estava em vigor na época. Ressaltou, ainda, que a saída dos profissionais não teve relação com a pandemia, que teve início no mesmo mês.
“No caso dos professores, que estavam sob designação temporária, seus respectivos contratos foram encerrados após três anos de compromisso. Em março, por força da legislação vigente e do encerramento de seus respectivos contratos, foram encerrados os compromissos de 51 profissionais da área, não sendo permitida, à época, a renovação”, disse a prefeitura.

A administração também ressaltou que novos profissionais foram contratados na mesma época, mesmo após o início da pandemia. “Atual gestão não extinguiu nenhum cargo, mesmo durante a pandemia, e promove a defesa do emprego pleno”, completou a nota.
Em relação aos outros professores contratados por designação temporária, 72 tiveram seus contratos renovados entre os meses de maio e agosto, ainda segundo a prefeitura, e 34 terão seus contratos renovados em setembro. Outros 44 estão sob avaliação.
“A atual legislação, referente à contratação de professores sob designação temporária, foi promulgada quatro meses após o início da pandemia e autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar ou não os contratos encerrados. A Prefeitura de Vila Velha avalia todos os casos e está aberta ao diálogo com a categoria”, finalizou a nota do município.

Lei aprovada em junho

Fim do contrato

  • Em março, 51 profissionais da educação que trabalhavam em regime de Designação Temporária (DTs) pela Prefeitura de Vila Velha tiveram seus contratos encerrados. São professores, coordenadores, bibliotecários e auxiliares.
  • Eles alegam que o contrato não foi renovado por conta da pandemia do novo coronavírus.
  • Já a prefeitura afirma que os contratos foram encerrados por terem chegado ao fim e não foram renovados porque a lei não permitia.
  • De acordo com o município, no caso dos professores, que estavam sob designação temporária, seus respectivos contratos foram encerrados após três anos de compromisso.
  • A administração ressaltou que novos profissionais foram contratados na mesma época.

Lei

  • Em junho, uma lei aprovada para Câmara Municipal autorizou a prefeitura a renovar todos os contratos de trabalho dos profissionais da área da educação.
  • Os contratos anteriores ao mês de maio, no entanto, foram encerrados.

Fonte: Prefeitura de Vila Velha, Câmara Municipal e Pesquisa AT.

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