Governador suspende concursos em São Paulo durante 2021 – LEIA E ENTENDA

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Pandemia foi justificativa para que governo suspendesse os concursos no estado.

Governador suspende concursos em São Paulo durante 2021; João DóriaSaiba mais sobre a suspensão temporária. – Foto: Governo de São Paulo/ Divulgação

Nesta quarta-feira (13/01), o governador João Dória suspendeu os concursos em São Paulo durante 2021. A justificativa para a não realização dos certames foi a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo e pode ser lido na edição de 13 de janeiro de 2021. De acordo com o documento, a suspensão vale até 31 de dezembro de 2021, para a administração direta e autarquias. Universidades não estão inclusas.

Detalhes da suspensão

Com o decreto, não será possível a realização de novos concursos públicos em âmbito estadual e todos os certames em andamentos serão paralisados. Apesar da comunicação de suspensão de concursos em 2021, nada foi dito sobre os editais vigentes. Ainda não foi informado se o governo pretende modificar os editais vigentes.

Até mesmo as posses e contratação de estagiários estão interrompidas. Ao mesmo tempo, é bom deixar claro que certames municipais ou de instituições independentes poderão prosseguir normalmente.

Por fim, foi informado que parte dos gastos que seriam para concursos ou efetivação de servidores serão destinados ao combate ao novo coronavírus.

Decreto suspende concursos em São Paulo durante 2021

Confira uma parte do decreto:

“Considerando a necessidade de priorização de recursos para combate à pandemia provocada pela COVID-19;

Considerando, ainda, a deterioração do cenário econômico nacional e, como consequência, da arrecadação tributária, Decreta:

Artigo 1°- Ficam suspensos, até 31 de dezembro de 2021, no âmbito da Administração direta e das autarquias:

I – os concursos públicos em andamento;

II – a admissão de estagiários;

III – as nomeações para cargos públicos e as admissões em empregos públicos, quando vagos;

IV – a fixação de metas e a realização de avaliações referentes a bonificações e participações nos resultados que possam importar a assunção de despesas adicionais.

§ 1º – Durante o período indicado no “caput” deste artigo fica vedada a abertura de novos concursos públicos.

§ 2º – As restrições de que trata o “caput” deste artigo poderão ser afastadas, excepcionalmente, mediante despacho conjunto dos Secretários de Governo, de Fazenda e Planejamento e de Projetos, Orçamento e Gestão, à vista de pedido fundamentado do respectivo órgão ou entidade.

Artigo 2º – Este decreto não se aplica às universidades públicas estaduais, ficando-lhes recomendada a imediata adoção de medidas para garantir sua solidez financeira ante a iminente redução de suas receitas”.

FONTE: https://www.concursosnobrasil.com.br/noticias/governador-suspende-concursos-em-sao-paulo-durante-2021.html

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